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Governo lança sistema de gerenciamento online de resíduos da construção civil

dezembro 10, 2014 Deixe seu comentário »
Governo lança sistema de gerenciamento online de resíduos da construção civil

Ferramenta reunirá informações dos fluxos de resíduos desde a geração até a destinação final

Será lançado no dia 12 de dezembro, às 8h30, no Anfiteatro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR. Trata-se de uma ferramenta que auxiliará no gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos sólidos no estado de São Paulo, desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte e destinações intermediárias.

O SIGOR – Módulo Construção Civil é resultado de um convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da SMA e da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, e o SindusCon-SP – Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo.

O sistema envolve, além dos órgãos estaduais, os municípios, os geradores, os transportadores e as áreas de destino de resíduos. Isso permitirá que estado, municípios e setores da sociedade civil tenham conhecimento e acompanhem a situação dos resíduos sólidos. Também permitirá a obtenção e armazenamento de grande volume de informações em banco de dados, de forma a subsidiar futuras ações de controle e fiscalização, planejamento, elaboração de políticas públicas e estudos de viabilidade para os investimentos necessários à melhoria da gestão dos resíduos sólidos.

O SIGOR – Módulo Construção Civil consiste em uma plataforma eletrônica que ficará hospedada no site da CETESB (www.cetesb.sp.gov.br). Por meio dele, a CETESB e as prefeituras, poderão validar os cadastros das áreas de destinação e os Planos de Gerenciamento de Resíduos elaborados pelos geradores, propiciando agilidade e desburocratização de procedimentos administrativos. O sistema também possui uma funcionalidade para a emissão de relatórios, dentre os quais, o Sistema Declaratório Anual, uma das exigências das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Para a sociedade como um todo, o site do SIGOR terá um papel fundamental na prestação de serviços, disponibilizará um amplo banco de dados com informações como relação de transportadores cadastrados nos municípios; relação de áreas de destinação por tipo de resíduos que estão licenciadas a receber; legislação e normas referentes aos resíduos de construção; manuais e publicações e divulgação de eventos e treinamentos. O “Fale conosco” do SIGOR também permitirá o esclarecimento de dúvidas e a orientação aos usuários do sistema.

Histórico e próximos passos

No dia 5 de junho de 2014, foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin o Decreto Estadual nº 60.520/2014 que institui o SIGOR. Seu primeiro módulo, referente a resíduos de construção civil, foi estabelecido pela Resolução SMA nº 81, de 06 de outubro de 2014.

Em 2014, o Sistema esteve em fase de teste no município de Santos. Ao longo de 2015, ele será disponibilizado para mais oito municípios: Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Bauru e Santo André.

A partir de 2016, o SIGOR – Módulo Construção Civil será disponibilizado gradualmente para todo o estado. Em momento oportuno, serão divulgadas as condições de adesão.

Serviço

Lançamento do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR – Módulo Construção Civil
12 de dezembro de 2014, às 8h30
Local: Anfiteatro Augusto Ruschi, Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São Paulo – SP

Programação
8h30 – Café de boas-vindas
9h30 – Abertura
10h00 – Adesão para implantação do SIGOR nos municípios selecionados
10h30 – Apresentação do Sistema SIGOR – Módulo Construção Civil e lançamento da página do SIGOR no site da CETESB
11h30 – Encerramento

Fonte: Sistema Ambiental Paulista 

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