Conheça também outros projetos da ABIVIDRO:

Senado estende prazo para capitais eliminarem lixões

julho 2, 2015 Deixe seu comentário »
Senado estende prazo para capitais eliminarem lixões

O Senado Federal ampliou o prazo para municípios desativarem lixões, como previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei, aprovada em 2010, previa a extinção dos depósitos irregulares em quatro anos, de acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (2), na Folha de S.Paulo.

Ontem (1º), os senadores alongaram esse prazo de acordo com o perfil das cidades: capitais e municípios em regiões metropolitanas deverão se adequar até julho de 2018. O limite máximo previsto é 2021, concedido a municípios com população de até 50 mil habitantes. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo a reportagem, também foi ampliado o prazo para Estados e municípios elaborarem planos locais de resíduos sólidos. A data limite expirou em 2012. O documento, segundo a lei, é condição para repasse de recursos da União destinados à gestão de resíduos sólidos.

Fonte: SP4 Comunicação
Foto: Reprodução Internet

Publique seu comentário

Posts Relacionados